No próximo dia 9 de junho, terá lugar a sessão constitutiva da Assembleia de Madrid. Uma data que marca o início do método de investidura -que terá de ser fixada dentro de um tempo de quinze dias, do qual sairá o novo presidente da Comunidade de Madrid. A vitória apertada do PP (com 48 lugares, seguidos pelo PSOE, com 37, Podemos, com 27 e Cidadãos com 17) dificultar o debate de investidura.
A câmara regional, que tem prazo até o começo de agosto, para nomear o líder do Executivo regional, pelo motivo de, desde a constituição da Câmera, existe um tempo máximo de dois meses pra transportar adiante a investidura. Para não fazê-lo, teria que dissolver a Assembleia e convocar agora algumas eleições, conforme estabelece o post 18 do Estatuto de Autonomia da Comunidade de Madrid.
O primeiro dos actos solenes que se verá estes dias na Assembleia de Madrid será a constituição do parlamento. Esta sessão será presidida inicialmente pela denominada “Mesa de Idade” constituída pelo deputado eleito mais velhos e os mais jovens assistidos pelos advogados da câmara. Estes farão quatro votações secretas -em envelopes depositados em uma urna pra eleger o novo presidente da Assembleia, três vice-presidentes e 3 secretários.
Eles serão os primeiros a jurar ou prometer seus cargos. No caso do presidente, será escolhido o representante que obtiver o voto da maioria absoluta dos participantes da Assembléia. Se ninguém obtiver a maioria absoluta na primeira votação, reforçar a escolha entre os 2 deputados que tiverem obtido maior número de votos, e ganha o que alcançar unir mais apoios.
Por sua quota, os três vice-presidentes e os secretários são eleitos por maioria simples, no primeiro caso, de forma simultânea e, no segundo, em duas votações sucessivas. Uma vez constituída a Mesa da Assembleia, o resto dos deputados presentes no acto de constituição enviados um a um para o púlpito para jurar ou prometer seus postos. Cumpridas estas formalidades, o presidente declarará constituída a Assembleia e, em seguida, erguer a sessão.
Quem escolhe a data pra posse? Se a Assembleia outorgasse por maioria absoluta confiança a este candidato, o Rei procederá a nomeá-lo presidente da Comunidade de Madrid. Em contrapartida, caso o candidato não obtenha a maioria absoluta pra ser eleito presidente, teria que fazer uma nova votação quarenta e oito horas depois em que bastaria a descomplicado maioria. O Estatuto de Autonomia da Comunidade de Madrid dá a hipótese de fazer sucessivas votações em um prazo máximo de dois meses.
- Ernesto Cortês Torrejón
- 1985: Janelle Monáe, cantora e compositora norte-americano
- Carta à Igreja de Laodicéia (Ap 3:14-22)
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- 7 Ibid.,p. 106
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