Também, é solicitada uma resposta a um requerimento à Secretaria da Comissão de Ética do Senado, e as relatorias da Câmara de Representantes e do Senado da República, entre novas. A busca contra o senador Álvaro Uribe tem como sustento, quando se apresentou a iniciativa governamental de Lei Estatutária da JEP ele se considerou impedido, e depois, diante das objeções não. O senador explicou depois de entender a busca, os motivos de impedimento pra aquele instante tinham desaparecido, a revisão e as transformações que fez a Corte Constitucional.
É a faculdade constitucional a que fazem referência os Tratados, em que reside o poder executivo da União; é, também, o mais alto órgão diretor da Administração comunitária. É composto por vinte e oito participantes, provenientes cada um de um Estado da União.
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Funcionam internamente segundo o começo mais característico da Comissão (que é assim como de quase todos os gabinetes executivos e governos do mundo): o princípio da colegialidade. Os vinte e oito participantes da Comissão Europeia, têm, como é apontado, responsabilidades distintas em ligação ao funcionamento interno e a representação institucional. Estas funções específicas, que estão refletidos no procedimento de nomeação diferenciado e o peso político específico de seus participantes, vindo da mão do nível hierárquico interno e externo dos mesmos, reconducibles da seguinte forma.
contudo, a efetiva aplicação das disposições do Tratado ficou seriamente em circunstância depois do repercussão negativo do primeiro referendo pela Irlanda sobre o Tratado de Lisboa. Para adquirir tua aprovação numa segunda consulta, o Governo irlandês negociou a suspensão aplicativa dessa redução, lembrando-se para o efeito recorrer a uma cláusula em inverso posibilitada pelo respectivo Tratado, mediante acordo unânime do Conselho Europeu. Desde 1 de novembro de 2014, ocupa o cargo o ex-presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, substituindo seu antecessor, José Manuel Durão Barroso. Os escritórios da Presidência da república acham-se no palácio Berlaymont de Bruxelas.
Os vice-presidentes são nomeados pelo presidente da Comissão de entre os seus participantes. Um deles precisa de ser necessariamente o grande representante. O papel específico que estes políticos desempenham na Comissão é difuso. É usual que o presidente realce a um dos vice-presidentes por cima do resto, se não explicitamente, pelo menos, mediante a atribuição de funções de coordenação mais intensas que as do resto de vice-Presidentes. É hábito que o primeiro vice-presidente cabe a responsabilidade de dirigir a Direção-Geral (DG) Comunicação da Comissão Europeia.
Atualmente, o cargo é exercido por Frans Timmermans, dos Países Baixos, que é assim como o comissário europeu de Aperfeiçoamento da Legislação, Relações Interestitucionales, Estado de Direito e a Carta dos Direitos Fundamentais. Desde a nomeação de José Manuel durão Barroso como Presidente da Comissão, generalizou-se a situação de uma Comissão com incalculáveis vice-Presidentes.
Esta ordenação política, criticada por diversos como uma “superinflación” vice-presidencial foi visto recrudecida na Comissão Barroso II, com a aparição de 7 vice-Presidentes. Andrus Ansip (reformista estónia), comissário europeu pra Agenda Digital. É a pessoa que está à frente da política externa e de segurança comum da União, incluindo a política comum de segurança e defesa. É assim como presidente do Conselho de relações Exteriores, e participa dos trabalhos do Conselho Europeu. O Alto Representante é, com feitio nato, um dos vice-Presidentes da Comissão Europeia. União no seio da Comissão. No exercício de tuas funções como Comissário e Vice-presidente, o AR passa para os procedimentos que regem o funcionamento da Comissão.
É de fazer notar que, na atualidade, a AR-VP Federica Mogherini é uma das duas Primeiras Vicepresidentas da Comissão. Cada Comissário europeu responsável pelos departamentos (direcções-gerais e serviços) e, no seu caso, Agências executivas que lhes atribua o Presidente na sua carta de nomeação.
